Home- busca: Contrato de Franquia Empresarial
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O ordenamento jurídico ambiental.
Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie
APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal
LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20
Noções primeiras de Direito e de Estado
de Direito Empresarial do curso de Ciências Contábeis da UFMT de Rondonópolis
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:55
Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo
exercer sua atividade empresarial durante o processamento da concessão do alvará poderia acarretar prejuízos de difícil reparação
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.
Oliveira é advogado e Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial. TÉCNICO FAZENDÁRIO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias
Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS
Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.
e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O ensino jurídico sob uma nova ótica.
Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
A deplorável prática da violência contra a mulher
Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de
-
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de
-
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Repensando a alienação de controle
Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude
Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
O Tribunal Penal Internacional
Coimbra - Portugal - Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial pela FGV - SP - Orientador do Núcleo de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), emerson-adv
